Ao longo das investigações sobre a espionagem ilegal realizada por servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a Polícia Federal identificou um áudio entre o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor do órgão, e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os dois foram indiciados pela Polícia Federal nesta terça-feira. Na reunião, foram discutidas supostas irregularidades cometidas por auditores da Receita Federal na elaboração de um relatório de inteligência fiscal que originou o inquérito contra o senador Flávio Bolsonaro (PL). Ao concluir a apuração, a PF indiciou o ex-presidente e o ex-diretor.
Tanto Ramagem como Bolsonaro não comentaram o indiciamento. Em ocasiões anteriores, eles negaram a existência de estrutura paralelas na agência e a participação em espionagens ilegais. A Abin, por sua vez, tem afirmado estar “à disposição das autoridades” e ressaltou que os fatos investigados ocorreram em “gestões passadas”.
De acordo com a PF, no encontro, realizado no Palácio do Planalto, em 25 de agosto de 2020, foram discutidas supostas irregularidades que teriam sido cometidas por auditores da Receita Federal na elaboração de um relatório de inteligência fiscal que originou o inquérito contra o filho 01 do então presidente no caso das “rachadinhas”.
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Na reunião, também estavam presentes advogadas de Flávio Bolsonaro, que citaram estratégias defensivas que pretendiam adotar. Nas redes sociais, o senador negou envolvimento com a chamada “Abin paralela” e disse ser vítima de “criminosos que acessaram ilegalmente” os seus dados sigilosos na Receita Federal.
Durante a gravação, Ramagem afirmou que “seria necessário a instauração de procedimento administrativo” contra os auditores “visando anular a investigação, bem como retirar alguns auditores de seus respectivos cargos”.
O relatório da PF ainda aponta que integrantes da chamada “Abin paralela” tentaram levantar “podres e relações políticas” dos auditores da Receita. O suposto desvio de verba pública – a chamada “rachadinha” — teria ocorrido no gabinete de Flávio, quando ele era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
“Igualmente, em relação às investigações relacionadas ao senador Flávio Bolsonaro, a autoridade policial trouxe informações a respeito do uso da estrutura da ABIN para monitoramento dos auditores da Receita Federal do Brasil, responsáveis pelo RIF – relatório de inteligência fiscal – que deu origem à investigação que apurava o desvio de parte dos salários dos funcionários da ALERJ (‘caso da rachadinha’), com o objetivo, inclusive, de ‘encontrar podres’ sobre os mencionados auditores”, diz trecho da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Também pelas redes, Ramagem disse, na época, que o áudio reforça que não houve “interferência ou influência em processo vinculado ao senador Flávio Bolsonaro”, sendo a demanda resolvida “exclusivamente em instância judicial”.
“Após as informações da última operação da PF, fica claro que desprezam os fins de uma investigação, apenas para levar à imprensa ilações e rasas conjecturas. O tal do sistema First Mile, que outras 30 instituições também adquiriam, parece ter ficado de lado. A aquisição foi regular, com parecer da AGU, e nossa gestão foi a única a fazer os controles devidos, exonerando servidores e encaminhando possível desvio de uso para corregedoria. A PF quer, mas não há como vincular o uso da ferramenta pela direção-geral da Abin”, escreveu Ramagem.