Os parlamentares apresentaram dois projetos, um na Câmara e outro no Senado, pedindo o cancelamento da medida. A elevação da taxa foi anunciada pelo Ministério da Fazenda na última quinta-feira e gerou forte reação do mercado e de parlamentares.
Uma das propostas foi apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado; o outro foi protocolado pelo deputado André Fernandes (PL-CE). Ambos os textos pedem a sustação de decretos que determinaram a ampliação na cobrança do imposto.
“Isso foi feito sem dar tempo aos agentes econômicos de se organizarem para a arrecadação do imposto”, argumenta Rogério Marinho na justificativa do projeto.
Segundo as medidas anunciadas pelo governo na última quinta-feira, o IOF para operações de cartão de crédito, débito e pré-pago no exterior subiu de 3,38% para 3,50%. O IOF para aquisição de moeda em espécie passou de 1,10% para 3,50%.
Para o senador, o governo “extrapolou a natureza regulatória do IOF ao adotá-lo como medida central para o equilíbrio fiscal de curto prazo, o que reduziria a necessidade de contingenciamento por meio de medida puramente arrecadatória”.
Rogério Marinho afirma ainda que as medidas prejudicam a competitividade das empresas brasileiras, penalizam investimentos no exterior e comprometem a credibilidade da política econômica.
Já o deputado André Fernandes justifica que o aumento do tributo pode frear ainda mais os estímulos de crescimento econômico e geração de emprego.
Tais medidas encarecem significativamente as transações internacionais, prejudicando tanto empresas que operam no comércio exterior quanto cidadãos brasileiros que necessitam realizar operações financeiras internacionais”, escreveu na proposta.
